Execução Fiscal 0007235-07.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.068,40

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CALCINACAO DIAMANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 13:49

Decisão interlocutória

25/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/09/2024, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 17:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALCINACAO DIAMANTE LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 09:29

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:13

23/04/2025, 13:49

Decisão interlocutória

25/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/09/2024, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 17:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALCINACAO DIAMANTE LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 09:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007235-07.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALCINACAO DIAMANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCINACAO DIAMANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 10:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 09:58

Juntado(a) - Juntada de volume

30/05/2021, 09:56

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 18:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/08/2018, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

21/06/2018, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40

07/05/2018, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

22/03/2018, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 15:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/01/2018, 17:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Via correios, com aviso de recebimento (AR)

04/07/2017, 17:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/03/2017, 17:08

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS

29/03/2017, 17:08

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

22/03/2017, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 15:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/11/2016, 09:34