Execução Fiscal 0020010-09.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

R$ 44.989,06

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 02:09

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:25

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 11:47

02/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 02:09

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020010-09.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INJET HIDRAULICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 12:53

Juntada de volume

30/05/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 07:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

10/05/2021, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2019, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 14/03/2019

12/03/2019, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 12/03/2019

12/03/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVA PARA O DIA 23/11/2018

22/11/2018, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/09/2018, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2018, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 10/08/2017

09/08/2017, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 17:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PARA TRIAGEM

09/06/2017, 16:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA DE CITACAO ENVIADA AOS CORREITOS

07/02/2017, 13:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2017, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2016, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

13/07/2016, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/05/2016

25/05/2016, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

11/04/2016, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 26/02/2016

25/02/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2016, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 14:18

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2015, 18:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/05/2015, 18:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2015, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2015, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

09/07/2014, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/05/2014

12/06/2014, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2014, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco dias.

09/06/2014, 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decorreu o prazo do edital sem manifestação do executado/corresponsável.

09/06/2014, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/12/2013, 14:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/12/2013, 11:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/12/2013, 11:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/11/2013, 10:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/03/2013, 17:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2013, 17:59

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2012, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/08/2012, 18:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2012, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/05/2012, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2012, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2012, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2012, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 21/10/2011

20/10/2011, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2011, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2011, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 11:23

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2011, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

05/04/2011, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 12:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2011, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2010, 12:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2010, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2010, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2010, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2010, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2010, 11:19