Execução Fiscal 0000553-72.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.570,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BIANCHI

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informação

12/05/2022, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:30

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:07

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 17:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000553-72.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 15:37

Juntada de volume

30/05/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 18:12

Todas as movimentações(49)

Juntada de Informação

12/05/2022, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:30

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 27/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 14:47

Ato ordinatório

•06/03/2023, 16:42

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:07

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 17:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000553-72.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BIANCHI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 15:37

Juntada de volume

30/05/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 14:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 14:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2019, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2019, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/08/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO - CERTIDÃO FL. 32

01/08/2019, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/02/2019, 16:56

CITACAO: ORDENADA

03/12/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

25/09/2018, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

25/09/2018, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 167 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 06/09/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

06/09/2018, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/09/2018, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 15:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/07/2018, 11:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/07/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

20/06/2018, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

20/06/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 86 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 15/05/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

15/05/2018, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/05/2018, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSOANTE AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PORTARIA 03/2013 ARQUIVADA NESTA SECRETARIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

16/04/2018, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CP.

10/10/2017, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DE CP VIA MALOTE DIGITAL.

10/10/2017, 08:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1933

09/10/2017, 15:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2017, 14:57

CITACAO: ORDENADA

17/04/2017, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2016, 17:16

INICIAL AUTUADA

13/05/2016, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

07/04/2016, 12:14

Despacho

•11/04/2022, 09:30