Execução Fiscal 0001289-67.2009.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.415,07

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

VISAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

14/09/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:07

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 16:19

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 18:57

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 18:57

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:24

Juntada de manifestação

26/07/2021, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de VISAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Todas as movimentações(92)

Juntada de manifestação

14/09/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:07

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença Tipo C

•28/07/2022, 15:07

Decisão

•09/05/2022, 18:57

28/07/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 16:19

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 18:57

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 18:57

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:24

Juntada de manifestação

26/07/2021, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de VISAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-67.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: VISAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VISAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 07:17

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 07:17

Juntada de volume

30/05/2021, 07:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

02/09/2020, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2020, 17:20

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:46

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 13:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2020, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/06/2015, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO

27/05/2015, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/05/2015, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2015, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/03/2015, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/03/2015, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2015, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2015, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXQTE

23/01/2015, 11:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/01/2015, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXQTE

18/12/2014, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/12/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSAO

15/12/2014, 18:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/12/2014, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

19/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

19/02/2014, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2013, 12:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

05/11/2013, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/06/2013, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

06/05/2013, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2013, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2013, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2013, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (MANIFESTAR-SE EXEQUENTE)

11/03/2013, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO JUIZ)

01/02/2013, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

26/11/2012, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/10/2012, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2012, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2012, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2012, 15:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA NÃO COBRANÇA DE ANUIDADES

14/09/2012, 14:56

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2012, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO BACENJUD

21/10/2011, 18:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/10/2011, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/10/2011, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2011, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente: requer bloqueio bacenjud

08/09/2011, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2011, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR CARLOS EDUARDO DE O. MORAES - OAB: BA24292-E

19/08/2011, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/08/2011, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2011, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2011, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2011, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2011, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2010, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2010, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2010, 09:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2010, 15:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2010, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2010, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2010, 13:33

INICIAL AUTUADA

14/07/2009, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2009, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2009, 13:46