Execução Fiscal 0041248-27.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.925,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ADRIANO OLIVALVES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/02/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2022, 20:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 20:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 12:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/09/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANO OLIVALVES ALVES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•25/02/2022, 20:23

OUTROS

•22/09/2021, 14:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2023, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/02/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2022, 20:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 20:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 12:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/09/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANO OLIVALVES ALVES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2021, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041248-27.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ADRIANO OLIVALVES ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO OLIVALVES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 16:17

Juntado(a) - Juntada de volume

30/05/2021, 16:17

Juntado(a) - Petição Inicial

25/05/2021, 19:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2021, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 09:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2021, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2021, 08:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2021, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2020, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/12/2019, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2019, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/01/2019, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2018, 14:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2018, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/08/2018, 10:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2018, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2018, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 18:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO EXEQUENTE ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL À CEMAN DE BELO HORIZONTE

29/09/2017, 18:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXEQUENTE ENCAMINHAO ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL À CEMAN DE BELO HORIZONTE

29/09/2017, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN BELO HORIZONTE

29/09/2017, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2017, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2017, 12:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

22/02/2017, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

31/01/2017, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2016, 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/05/2016, 12:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2016, 12:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/05/2016, 12:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2016, 11:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2016, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2016, 10:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2016, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2015, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO ENCAMINHADO À CEMAN DE BELO HORIZONTE-MG

25/09/2015, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, EM BELO HORIZONTE-MG.

21/09/2015, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2015, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2015, 14:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2015, 14:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/07/2015, 16:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2015, 15:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2015, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2015, 11:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2015, 10:20