Execução Fiscal 0035755-69.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 142.174,08

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE ANIMAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:21

Transitado em Julgado

10/10/2025, 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 08/09/2025 08:29:13)

29/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 13:55

Juntada de Petição

02/09/2025, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 18:59

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:21

Transitado em Julgado

10/10/2025, 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 08/09/2025 08:29:13)

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 08:29

OUTROS

•26/08/2021, 11:02

29/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 13:55

Juntada de Petição

02/09/2025, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:28

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2021, 11:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE ANIMAL LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035755-69.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE ANIMAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE ANIMAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 16:18

Juntado(a) - Juntada de volume

30/05/2021, 16:17

Juntado(a) - Petição Inicial

25/05/2021, 19:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2021, 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 09:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2021, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 13:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2017, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2015, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 08:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2015, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 11:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 16:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para manifestação dos executados

22/07/2015, 16:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/05/2015, 12:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2015, 11:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/01/2015, 14:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/01/2015, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2015, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

01/10/2014, 12:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2014, 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 17:29