Execução Fiscal 0010370-33.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.991,62

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RAQUEL CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 14:50

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:50

Proferida decisão interlocutória

30/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:31

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:01

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:08

Proferida decisão interlocutória

23/02/2021, 13:28

Conclusos para decisão

17/02/2021, 12:57

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 22:10

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 14:50

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:50

Proferida decisão interlocutória

30/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:31

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 10:03

Decisão

•30/09/2022, 14:50

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legal

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Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:01

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:08

Proferida decisão interlocutória

23/02/2021, 13:28

Conclusos para decisão

17/02/2021, 12:57

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010370-33.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAQUEL CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010370-33.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAQUEL CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 794/2018

19/02/2020, 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2020, 14:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 794/2018

17/10/2019, 16:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/10/2019, 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 794/2018

21/01/2019, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

21/02/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2018, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2018, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND.473/2017

09/08/2017, 09:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.473

10/07/2017, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 08:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2016, 09:00

INICIAL AUTUADA

07/10/2016, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2016, 16:04

Decisão

•23/02/2021, 13:28