Execução Fiscal 0019548-10.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.845,52

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BASTOS & MACHADO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício

30/05/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:39

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 20:39

Conclusos para despacho

15/05/2022, 22:38

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 23:46

Juntada de Certidão

15/12/2021, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:00

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:32

Decorrido prazo de BASTOS & MACHADO LTDA. - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:44

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019548-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BASTOS & MACHADO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS & MACHADO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de ofício

30/05/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:39

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 20:39

Conclusos para despacho

15/05/2022, 22:38

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 23:46

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

•13/04/2023, 12:25

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legal

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Juntada de Certidão

15/12/2021, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:00

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:32

Decorrido prazo de BASTOS & MACHADO LTDA. - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:44

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019548-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BASTOS & MACHADO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS & MACHADO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 17:34

Juntada de volume

30/05/2021, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 09:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/03/2020, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/03/2020, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/03/2020, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 13:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/12/2019, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/10/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2019, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 10:53

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

14/05/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/08/2018, 13:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2018, 09:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/06/2018, 13:42

INICIAL AUTUADA

28/06/2018, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2018, 13:37

Ato ordinatório

•09/11/2022, 12:41

Decisão

•24/05/2022, 20:39

Despacho

•15/12/2021, 19:00