Execução Fiscal 0032604-13.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.373,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

LUANE LARISSA PEREIRA MAIA - ME

CNPJ

Reu

LUANE LARISSA MAIA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:46

Juntada de Certidão

31/08/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 20:48

Outras Decisões

31/08/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 20:47

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:05

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo C

•07/12/2023, 10:46

Decisão

•31/08/2022, 20:47

06/02/2024, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:46

Juntada de Certidão

31/08/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 20:48

Outras Decisões

31/08/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 20:47

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de LUANE LARISSA PEREIRA MAIA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de LUANE LARISSA MAIA FERREIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:03

Juntada de manifestação

17/06/2021, 14:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032604-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUANE LARISSA PEREIRA MAIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANE LARISSA PEREIRA MAIA - ME LUANE LARISSA MAIA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032604-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUANE LARISSA PEREIRA MAIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANE LARISSA PEREIRA MAIA - ME LUANE LARISSA MAIA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:06

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 18:06

Juntada de volume

30/05/2021, 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2020, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/07/2020, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

20/07/2020, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2020, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/10/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 16:05

AUDIENCIA: CANCELADA

07/10/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cancelou audiencia. determinou suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830

07/10/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/10/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 09:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUDIENCIA

05/09/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2019, 14:54

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 3

28/08/2019, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - designou audiencia

21/08/2019, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 10:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/08/2019, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/07/2019, 12:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2019, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2019, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2019, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2018, 10:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. CITAÇAO

01/10/2018, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/09/2018, 13:45

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 12:31

Manifestação

•17/06/2021, 14:38