Execução Fiscal 0028248-60.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.448,99

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DAUFENBACH

OAB/MT 5325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

MARCELO DE BRITTO FRETT

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:34

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITTO FRETT em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:34

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITTO FRETT em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2025, 15:01

Despacho

•14/01/2025, 14:07

10/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:01

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:01

Juntada de petição intercorrente

20/01/2025, 17:07

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/12/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 10:39

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITTO FRETT em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:30

Decorrido prazo de VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA. em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028248-60.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028248-60.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:07

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 18:06

Juntada de volume

30/05/2021, 18:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 14:01

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2019, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/11/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/11/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/11/2018, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2018, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2018, 18:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 26/02/2018 por MT29803 -

07/11/2017, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

14/07/2017, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/07/2017, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/09/2016, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 14:38

CARGA: RETIRADOS AGU

19/08/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2016, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2016, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2015, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2015, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2015, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2015, 10:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2015, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2014, 15:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 28/04/2014

25/04/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/03/2014, 13:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/01/2014, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2014, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 14:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

21/10/2013, 15:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/10/2013, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR-AVISO DE RECEBIMENTO - CARTA PRECATÓRIA NÃO FOI ENTREGUE NO JUÍZO DEPRECADO

16/05/2013, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/02/2012, 10:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/02/2012, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2011, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2010, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/10/2010, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2010, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2010, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2010, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2010, 15:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2010, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2010, 20:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2010, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

11/01/2010, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2010, 09:53

INICIAL AUTUADA

11/01/2010, 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2009, 17:03

Despacho

•28/12/2021, 10:39