Execução Fiscal 0041189-59.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.253,17

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COUTO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 15:32

Juntada de Certidão

27/10/2025, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 07/02/2025

17/02/2025, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 16:12

Cancelada a conclusão

17/02/2025, 16:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 15:32

Juntada de Certidão

27/10/2025, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 11:25

Sentença Tipo C

•14/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 07/02/2025

17/02/2025, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 16:12

Cancelada a conclusão

17/02/2025, 16:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:45

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:43

Juntada de petição intercorrente

04/05/2023, 12:54

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 14:15

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/09/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:20

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 12:47

Juntada de outras peças

18/10/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COUTO ROCHA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:47

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041189-59.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COUTO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COUTO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 18:21

Juntada de volume

30/05/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/05/2021, 18:17

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/05/2021, 18:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2020, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2020, 09:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2020, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. PENHORA

16/06/2020, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2020, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/04/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 16:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2019, 16:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2018, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2017, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2017, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2017, 17:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - desbloqueio valor irrisorio

04/10/2017, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/07/2017, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2017, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2017, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/12/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2016, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 18:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bacenjud

19/08/2016, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2016, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 12:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 20:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 20:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2016, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

28/01/2016, 14:53

INICIAL AUTUADA

28/01/2016, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 16:27

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

•04/04/2023, 12:48

Ato ordinatório

•31/08/2022, 18:20