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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.954,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de AMINABIO ALVES CARVALHO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:47

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000095-84.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMINABIO ALVES CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMINABIO ALVES CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 20:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 22:11

Juntada de volume

08/05/2021, 22:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2020, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 07:48

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 14:58

Ato ordinatório

•02/08/2023, 08:18

01/06/2021, 06:47

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000095-84.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMINABIO ALVES CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMINABIO ALVES CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 20:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 22:11

Juntada de volume

08/05/2021, 22:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2020, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 07:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2018, 16:15

INICIAL AUTUADA

13/04/2018, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2018, 14:52

Ato ordinatório

•02/08/2023, 08:18

Ato ordinatório

•17/04/2023, 17:28

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AMINABIO ALVES CARVALHO em 21/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(18)