Execução Fiscal 0002963-07.2015.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.134,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HERICA LIVIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 16:19

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 15:23

Juntada de manifestação

23/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:25

Decorrido prazo de HERICA LIVIA DE OLIVEIRA SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 09:16

Todas as movimentações(65)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 16:19

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2023, 14:15

Ato ordinatório

•19/05/2023, 14:15

01/04/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 15:23

Juntada de manifestação

23/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:25

Decorrido prazo de HERICA LIVIA DE OLIVEIRA SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002963-07.2015.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERICA LIVIA DE OLIVEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERICA LIVIA DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:00

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 06:59

Juntada de volume

31/05/2021, 06:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/05/2021, 07:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2019, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2019, 08:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTITUIÇÃO RESTRIÇÃO RENAJUD

29/11/2017, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/11/2017, 14:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

28/11/2017, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2017, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2017, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

20/06/2017, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2017, 11:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2016, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALOR IRRISÓRIO DESBLOQUEADO BACENJUD

27/10/2016, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD POSITIVO

11/10/2016, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2016, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 10:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/03/2016, 14:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2016, 11:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/02/2016, 11:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2016, 11:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2015, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2015, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2015, 15:09

INICIAL AUTUADA

21/09/2015, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2015, 11:25

Despacho

•25/11/2021, 12:25