Execução Fiscal 0005111-16.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 00:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/09/2021, 09:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 08:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2021, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/07/2021, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 07:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:36

Todas as movimentações(89)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 00:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/09/2021, 09:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 08:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•03/08/2021, 10:43

03/08/2021, 19:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2021, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/07/2021, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 07:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005111-16.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PEDRO PAULO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005111-16.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PEDRO PAULO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 06:50

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PARCELAMENTO

13/02/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD DESBLOQUEIO

11/02/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

21/01/2020, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 12:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2019, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2019, 15:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 12/07/2019

11/09/2019, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL SERÁ DISPONIBILIZADO EM 11/07/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 12/07/2019

10/07/2019, 10:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/07/2019, 10:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/07/2019, 10:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/06/2019, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/05/2019, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2019, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2019, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2019, 17:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 15:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2018, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2018, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 19:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/08/2018, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2018, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2018, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2018, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2018, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2018, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 11:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/04/2018, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2018, 19:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 19:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 15:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 17:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2018, 12:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 12:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2018, 16:05