Execução Fiscal 0019259-06.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.667,90

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SERGIO DE CASTRO FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 11:11

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 14:38

Expedição de Edital.

04/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:19

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 20:08

Juntada de Certidão

18/04/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 20:07

Juntada de Certidão

18/04/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 13:06

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 11:11

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 16:27

Sentença Tipo B

•11/11/2022, 15:32

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legal

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04/07/2022, 14:38

Expedição de Edital.

04/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:19

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 20:08

Juntada de Certidão

18/04/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 20:07

Juntada de Certidão

18/04/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 13:06

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de SERGIO DE CASTRO FONSECA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 03:19

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019259-06.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO DE CASTRO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE CASTRO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019259-06.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO DE CASTRO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE CASTRO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 07:32

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 07:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

30/07/2020, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2020, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2020, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/07/2019, 14:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2019, 14:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/08/2018, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/08/2018, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/08/2018, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/09/2017, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 11:10

CARGA: RETIRADOS PGF

10/06/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2016, 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

06/06/2016, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF

05/06/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/05/2015, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2013, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/05/2013, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 16:43

CARGA: RETIRADOS AGU

04/04/2013, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2013, 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU

15/02/2013, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/01/2013, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2013, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2012, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2012, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2012, 13:27

INICIAL AUTUADA

13/12/2011, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2011, 17:44

Ato ordinatório

•18/04/2022, 20:07

Despacho

•24/04/2021, 13:06