Execução de Título Extrajudicial 0031610-87.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/10/2015
Valor da Causa
R$ 104.711,74
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
CPF
028.***.***-77
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·
Representa: Autor
TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
CPF
278.***.***-20
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·
Representa: Autor
MIRIAN APARECIDA PEREIRA
OAB/PI 100
·
CNPJ
00.***.***.0001-16
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (53)
Partes do Processo
(53)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:34
Juntada de petição intercorrente
23/03/2026, 16:14
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA
Terceiro
CAIXA SEGURADORA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
DANIELLA MARQUES
Terceiro
RITA SERRANO - PRESIDENTE
Terceiro
AGENCIA CERRADO/GO 3037
Terceiro
CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA
Terceiro
RENATO SCALABRIN
Terceiro
AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT
Terceiro
PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERA
Terceiro
PLANO SAUDE CAIXA
Terceiro
SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERFAL
Terceiro
SAUDE CAIXA
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S. A
Terceiro
AGENCIA CIDADE DA ENERGIA
Terceiro
SUPE
Terceiro
SUPER
Terceiro
SUPERINTENDENTE
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS
Terceiro
CAIXA SEGUR
Terceiro
REJUR/RB
Terceiro
CAIXA CONSORCIO
Terceiro
CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF
Terceiro
CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA
Terceiro
CEF MATRIZ
Terceiro
CARTOES CAIXA
Terceiro
AGENCIA 1900
Terceiro
CEF AG 1019
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ
Terceiro
CAIXA EXONOMICA FEDERAL
Terceiro
CEF - MATRIZ
Terceiro
EDER SILVA NOGUEIRA
Terceiro
AGENCIA 0075 EUNAPOLIS
Terceiro
TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-97
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Reu
ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA
CPF
048.***.***-46
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Reu
EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA
CPF
017.***.***-36
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Reu
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:21
Publicado Intimação em 12/03/2026.
13/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
13/03/2026, 02:55
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2026, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 18:10
Juntada de informação
09/03/2026, 13:21
Juntada de certidão
09/03/2026, 13:19
Conclusos para decisão
09/02/2026, 14:44
Juntada de manifestação
11/11/2025, 22:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 00:06
Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:58
Ver todas as movimentações (139)
Todas as movimentações
(139)
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:34
Juntada de petição intercorrente
23/03/2026, 16:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:21
Publicado Intimação em 12/03/2026.
13/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
13/03/2026, 02:55
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2026, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 18:10
Juntada de informação
09/03/2026, 13:21
Juntada de certidão
09/03/2026, 13:19
Conclusos para decisão
09/02/2026, 14:44
Juntada de manifestação
11/11/2025, 22:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 00:06
Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 01:58
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 06:46
Juntada de Certidão
10/07/2025, 11:04
Juntada de procuração
09/07/2025, 09:51
Juntada de Certidão
13/08/2024, 15:58
Juntada de Certidão
05/08/2024, 15:11
Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024, 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024, 15:12
Conclusos para decisão
22/02/2024, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 19:45
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024, 19:45
Conclusos para decisão
08/03/2023, 13:30
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 01:30
Juntada de petição intercorrente
23/08/2022, 22:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 10:04
Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 21:29
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 21:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:13
Conclusos para decisão
21/06/2022, 13:31
Juntada de petição intercorrente
21/06/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
17/06/2022, 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022, 08:08
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 18:48
Outras Decisões
15/06/2022, 18:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 02:13
Conclusos para decisão
26/04/2022, 10:04
Juntada de petição intercorrente
25/04/2022, 21:09
Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022, 23:37
Juntada de Certidão
29/03/2022, 23:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022, 23:37
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 23:37
Conclusos para despacho
02/03/2022, 10:44
Juntada de manifestação
20/07/2021, 22:54
Decorrido prazo de EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:14
Decorrido prazo de TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:14
Decorrido prazo de ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.
02/06/2021, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 01:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031610-87.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
01/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031610-87.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
01/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031610-87.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
01/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 07:29
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 07:29
Juntada de certidão de processo migrado
31/05/2021, 07:28
Juntada de volume
31/05/2021, 07:28
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
26/05/2021, 14:02
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
26/05/2021, 14:02
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/12/2020, 11:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2020, 11:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2020, 11:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/12/2018, 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2018, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018, 16:18
CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO
30/11/2018, 07:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
27/11/2018, 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2018, 16:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2018, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018, 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2018, 17:44
CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO
16/11/2018, 07:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
06/11/2018, 10:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2018, 10:02
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/11/2018, 10:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/10/2018, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018, 19:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/10/2018, 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transferencvia realizada
28/09/2018, 09:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferencia
26/09/2018, 16:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/09/2018, 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2018, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AJUIZOU EMBARGOS 32260-32.2018
17/09/2018, 10:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO
22/08/2018, 08:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/08/2018, 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2018, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positvo
27/07/2018, 08:56
DILIGENCIA CUMPRIDA
25/07/2018, 09:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/05/2018, 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2018, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2018, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2018, 14:39
CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO
23/03/2018, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
22/03/2018, 15:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
22/03/2018, 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando decurso de prazo de edital
20/11/2017, 18:10
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
08/11/2017, 11:15
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
08/11/2017, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/10/2017, 16:44
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/10/2017, 12:45
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
05/10/2017, 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta renajud
10/04/2017, 15:36
DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa renajud
10/04/2017, 15:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/11/2016, 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2016, 13:19
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/11/2016, 13:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) INFORMAÇÃO DE BACENJUD/ENDEREÇO
19/09/2016, 08:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Protocolada requisição de informações - BACENJUD
15/09/2016, 17:54
DILIGENCIA CUMPRIDA
14/09/2016, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA RENAJUD
14/09/2016, 09:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta RENAJUD
14/09/2016, 09:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/08/2016, 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2016, 10:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/08/2016, 10:53
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2016, 16:06
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2016, 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2016, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2016, 16:03
CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO
22/07/2016, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
19/07/2016, 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2016, 16:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2016, 16:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/06/2016, 10:25
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/06/2016, 10:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2016, 08:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/05/2016, 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2016, 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2016, 16:55
CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO
26/02/2016, 07:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
22/02/2016, 12:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2016, 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2015, 12:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
25/11/2015, 11:14
INICIAL AUTUADA
25/11/2015, 11:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/11/2015, 12:50
Documentos
Despacho
•
09/03/2026, 18:10
Sentença (anexo)
•
09/03/2026, 13:21
Despacho
•
02/08/2022, 21:29
Decisão
•
15/06/2022, 18:48
Despacho
•
29/03/2022, 23:37