Execução Fiscal 0010142-44.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.795,06

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

DOM GELATO ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:50

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:53

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 00:17

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 08:33

Ato ordinatório

•13/03/2023, 13:09

Reportar Problema

legal

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06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:50

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:53

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2023, 08:33

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 18:55

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 19:06

Conclusos para despacho

03/10/2022, 19:07

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 23:55

Juntada de Certidão

30/05/2022, 07:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 07:14

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:34

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:14

Decorrido prazo de DOM GELATO ALIMENTOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010142-44.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DOM GELATO ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOM GELATO ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 08:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2020, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/10/2019, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2019, 13:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

06/06/2018, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2018, 11:28

Ato ordinatório

•13/03/2023, 13:09

Despacho

•08/03/2023, 19:06

Ato ordinatório

•30/05/2022, 07:14

Despacho

•28/10/2021, 10:34