Execução Fiscal 0002764-30.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 410.467,87

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

A N T ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HAMILTON ALVES VILLAR

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 06:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:09

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 16:19

Juntada de termo

30/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 06:00

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 06:00

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 15:47

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de HAMILTON ALVES VILLAR em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 06:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:09

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2022, 16:19

Decisão

•23/07/2021, 15:47

29/07/2022, 16:19

Juntada de termo

30/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 06:00

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 06:00

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 15:47

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de HAMILTON ALVES VILLAR em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Decorrido prazo de A N T ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:54

Conclusos para decisão

07/06/2021, 04:45

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002764-30.2019.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: A N T ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N T ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP HAMILTON ALVES VILLAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002764-30.2019.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: A N T ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N T ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP HAMILTON ALVES VILLAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntada de termo

31/05/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 07:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 09/2024

12/08/2019, 13:11

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/08/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS PGF - retirados pela pgf

05/08/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

05/08/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019002948999

29/07/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

01/07/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

01/07/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 18:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2019, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2019, 13:43

Outras peças

•31/05/2021, 10:42