Execução Fiscal 0002778-14.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.912,82

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

DOURADO E DOURADO SERVICOS DE TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DILSON VICENTE SEADE DOURADO

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

01/09/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 12:04

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 15:11

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:02

Juntada de Certidão

03/05/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:02

Juntada de Certidão

26/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de DOURADO E DOURADO SERVICOS DE TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

07/07/2021, 23:24

Juntada de Cálculos judiciais

07/07/2021, 23:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 18:37

Todas as movimentações(56)

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

01/09/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 12:04

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença Tipo C

•23/01/2026, 23:59

Despacho

•04/09/2025, 10:24

30/05/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 15:11

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:02

Juntada de Certidão

03/05/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:02

Juntada de Certidão

26/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de DOURADO E DOURADO SERVICOS DE TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

07/07/2021, 23:24

Juntada de Cálculos judiciais

07/07/2021, 23:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 18:37

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/07/2021, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 16:53

Proferida decisão interlocutória

07/07/2021, 16:53

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 14:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-14.2019.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: DOURADO E DOURADO SERVICOS DE TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOURADO E DOURADO SERVICOS DE TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Conclusos para decisão

31/05/2021, 12:30

Juntada de termo

31/05/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 07:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 16:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/10/2019, 16:34

MIGRACAO PJe CANCELADA

15/10/2019, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/09/2019, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003587099

18/09/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/09/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003304299

22/08/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 11:44

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

29/07/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

29/07/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/07/2019, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2019, 10:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/06/2019, 13:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/06/2019, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2019, 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2019, 15:50

Ato ordinatório

•27/05/2025, 15:28

Despacho

•20/02/2025, 11:31

Despacho

•10/02/2025, 11:40

Despacho

•19/06/2024, 12:18

Decisão

•22/08/2022, 12:39

Ato ordinatório

•03/05/2022, 18:02

Decisão

•07/07/2021, 16:53

Outras peças

•31/05/2021, 10:44