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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARLI JANKOVSKI

Terceiro

CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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NAILDO CARLOS DE ASSIS

CPF

Reu

NARCISO MENDES DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLI JANKOVSKI

OAB/PR 46136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARLI JANKOVSKI

Terceiro

CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NAILDO CARLOS DE ASSIS

CPF

Reu

NARCISO MENDES DE ASSIS

CPF

Reu

DEONIZIA KIRATCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de manifestação

23/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:35

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 18:02

Juntada de Certidão

22/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Todas as movimentações(390)

Juntada de manifestação

23/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 16:33

Ato ordinatório

•12/02/2026, 16:33

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12/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:35

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 18:02

Juntada de Certidão

22/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Juntada de ciência

24/07/2025, 12:17

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 10:18

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:02

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:02

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/06/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:54

Juntada de petição intercorrente

20/05/2025, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 16:56

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:42

Juntada de documentos diversos

15/08/2024, 10:16

Juntada de documentos diversos

15/08/2024, 10:10

Juntada de manifestação

14/08/2024, 22:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:43

Juntada de manifestação

24/06/2024, 16:50

Juntada de manifestação

24/06/2024, 16:46

Juntada de manifestação

17/06/2024, 14:39

Juntada de manifestação

15/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 18:43

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:01

Processo Desarquivado

27/05/2024, 13:27

Juntada de petição intercorrente

27/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:17

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 11:32

Juntada de petição intercorrente

06/11/2023, 10:43

Juntada de manifestação

01/11/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

20/10/2023, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 07:29

Juntada de manifestação

27/09/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:31

Juntada de manifestação

27/06/2023, 13:32

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 03:02

Juntada de Certidão

08/06/2023, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023, 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2023, 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2023, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 21:11

Juntada de certidão

06/06/2023, 12:46

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:25

Juntada de manifestação

08/03/2023, 16:44

Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:44

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 04:15

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2023, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:49

Juntada de substabelecimento

27/02/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 11:08

Juntada de manifestação

27/02/2023, 10:25

Juntada de manifestação

27/02/2023, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023, 20:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/02/2023, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 20:35

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 18:39

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2023, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:39

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:28

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:07

Juntada de manifestação

23/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Juntada de manifestação

06/02/2023, 14:44

Juntada de documentos diversos

06/02/2023, 09:54

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 16:33

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:33

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 12:08

Publicado Edital em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2023, 17:27

Expedição de Edital.

31/01/2023, 17:27

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 01:52

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 17:45

Juntada de Certidão

19/01/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:45

Juntada de manifestação

06/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:15

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:48

Juntada de manifestação

06/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:09

Juntada de manifestação

03/06/2022, 13:31

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:19

Juntada de manifestação

13/05/2022, 13:39

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 19:22

Juntada de manifestação

04/04/2022, 16:50

Juntada de manifestação

23/02/2022, 13:50

Juntada de manifestação

22/02/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:16

Juntada de diligência

24/01/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 13:39

Conclusos para despacho

31/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:15

Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Decorrido prazo de NARCISO MENDES DE ASSIS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:44

Juntada de manifestação

01/06/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000924-62.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000924-62.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAILDO CARLOS DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:48

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA - (2ª)

28/05/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 11:09

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/05/2021, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DOS EMBARGOS DO TRF.

08/04/2015, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSO AOS EMBARGOS 3675-32.2013.4.01.3000

08/07/2013, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2013, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2013, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRORROGANDO PRAZO DE MANDADO

03/04/2013, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2013, 09:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2013, 09:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2013, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2013, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - expeça-se mandado de penhora

24/01/2013, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

06/12/2012, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2012, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

12/11/2012, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANTNHO A DECISAO AGRAVADA...

12/11/2012, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A JUNTADA DA COPIA DA PETICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/09/2012, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/08/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

28/06/2012, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/05/2012, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2012, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

27/04/2012, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2012, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2012, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2012, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 14 DE 19/01/2012

02/02/2012, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/01/2012, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/11/2011, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.

24/11/2011, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2011, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2011, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2011, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/07/2011, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DA EXQTE

28/07/2011, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2011, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

12/07/2011, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 127 DE 07/07/2011 -

07/07/2011, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/07/2011, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/06/2011, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO A INCLUSÃO DE SÓCIOS NO PÓLO PASSIVO DA LIDE...

13/06/2011, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2011, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/05/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

03/05/2011, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2011, 13:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/04/2011, 18:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

28/03/2011, 16:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2011, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

25/03/2011, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2011, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAOD A FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2011, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

03/02/2011, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

02/02/2011, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2011, 14:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

17/12/2010, 18:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2010, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA...

15/12/2010, 08:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2010, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

11/10/2010, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2010, 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/09/2010, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 167 DE 31/08/2010:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SUSPENDA-SE CONFORME ITEM 19 DA DECISÃO DE FLS. 288/289. INTIME-SE.

01/09/2010, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2010, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2010, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ORD. A SUSPENSÃO CONFORME ITEM 19 DA DECISÃO DE FLS. 288/289.

24/08/2010, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 141, DE 26/07/2010 - COM ESTAS RAZÕES, REJEITO AS PRESENTES EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 19. CONSIDERANDO QUE AS DÍVIDAS COBRADAS NESTAS EXECUÇÕES FORAM OBJETO DE PARCELAMENTO, SUSPENDA-SE A TRAMITAÇÃO DOS FEITOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (FLS. 255/256). NO FINAL DO PERÍODO, SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES OU INTERVENÇÃO DA EXEQUENTE, PROMOVENDO O ANDAMENTO DOS PROCESSOS POR CONTA PRÓPRIA, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. 20. INTIMEM-SE.

26/07/2010, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTASA DA COPIA DA PETICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

22/07/2010, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2010, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/05/2010, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA

12/05/2010, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2010, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURACAO

15/04/2010, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 42, DE 04/03/2010 - DE IMEDIATO, COLHO DA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, O ARGUMENTO DE QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A OUTORGANTE DA PROCURAÇÃO DE FL. 217 POSSUI PODERES DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA. 2. POR ESSE MOTIVO, FACULTO À EXECUTADA/EXCIPIENTE O PRAZO DE 10 (DEZ) PARA QUE COMPROVE SER MARIA LIBERDADE MARQUES DE ANDRADE DETENTORA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA, SOB PENA DE NÃO-CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 219-237

04/03/2010, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2010, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2010, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE IMEDIATO, COLHO DA MANIFESTAÇÃO DA FN, O ARGUMENTO DE QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A OUTORGANTE DA PROCURAÇÃO POSSUI PODERES DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL....

24/02/2010, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2010, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

10/02/2010, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/01/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2010, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

04/01/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2009, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXECUTADA JUNTANDO PROCURACAO

28/10/2009, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2009, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2009, 09:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGUARDANDO PRAZO EMBARGOS ATÉ 31/08/2009

03/08/2009, 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. DO RIO GRANDE DO NORTE

22/06/2009, 13:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/06/2009, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DE PROCURACAO

10/06/2009, 09:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2009, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2009, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. OPO EMB ATÉ 11/04/2009.

12/03/2009, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

16/01/2009, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2009, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

12/01/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/12/2008, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

01/12/2008, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2008, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

19/11/2008, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2008, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/10/2008, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2008, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

17/10/2008, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

30/09/2008, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 27/09/2008.

08/11/2007, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.E. N. 9667, DE 29/10/2007 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 79, DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006 C/C ART. 792 CPC. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE.

29/10/2007, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/10/2007, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/10/2007, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/09/2007, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

03/09/2007, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2007, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

27/08/2007, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2007, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/08/2007, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORNEÇA A EXEQUENTE OS NOMES E ENDEREÇOS DOS SÓCIOS DA EMPRESA TERCEIRA GARANTIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO MEDES CARLOS LTDA.

08/08/2007, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

30/07/2007, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2007, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/07/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2007, 09:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. PRAZO ATÉ 17/06/2007.

18/05/2007, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

02/04/2007, 17:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2007, 17:54

OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITADO A CEMAN A DEVOLUCAO DO MANDADO, ATRAVES DO MEMO 16/07.

06/03/2007, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

30/01/2007, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

30/01/2007, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2007, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

17/01/2007, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2007, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/12/2006, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2006, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. VISTAS DOS AUTOS

11/12/2006, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 18 MESES - ATE 09/05/2007

09/11/2005, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/11/2005, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/11/2005, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DO ATO ORDINATÓRIO

21/10/2005, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

21/10/2005, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANFESTACAO

10/10/2005, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

03/10/2005, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXEQTE REQ. SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 18 MESES

28/09/2005, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2005, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

28/09/2005, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

22/09/2005, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2005, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

15/09/2005, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2005, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ JANEIRO DE 2006.

04/08/2004, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 18 MESES.

29/07/2004, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2004, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

22/07/2004, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 18 MESES

22/07/2004, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2004, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

14/07/2004, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2004, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/07/2004, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DO TRANSCURSO DA SUSPENSÃO

07/07/2004, 09:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/07/2004, 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2003, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO POR 180 DIAS EM FACE DO PARCELAMENTO REALIZADO ADMINISTRATIVAMENTE ART 792 CPC APOS VISTA AO EXEQUENTE

07/11/2003, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2003, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2003, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO, PELO PRAZO DE (CENTO E OITENTA) DIAS...

28/10/2003, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2003, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

21/10/2003, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

09/10/2003, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA APOS A REALIZACAO DA INSPECAO ORDINARIA

22/09/2003, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL...

18/09/2003, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2003, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2003, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/07/2003, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2003, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/07/2003, 16:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/06/2003, 13:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2003, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO ... PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇOES LEGAIS, NO PRAZO DE 5 CINCO DIA

26/05/2003, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2003, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2003, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2003, 14:22

Despacho

•24/10/2025, 14:35

Despacho

•24/10/2025, 14:35

Despacho

•26/06/2025, 14:30

Despacho

•26/06/2025, 14:30

Despacho

•14/05/2025, 16:56

Despacho

•14/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

•07/06/2024, 18:43

Ato ordinatório

•20/10/2023, 18:01

Despacho

•17/08/2023, 13:34

Despacho

•08/06/2023, 21:11

Despacho

•08/06/2023, 21:11

Decisão

•27/02/2023, 15:54

Decisão

•24/02/2023, 18:39

Todos os documentos(26)

Ato ordinatório

•12/02/2026, 16:33

Ato ordinatório

•12/02/2026, 16:33

Despacho

•24/10/2025, 14:35

Despacho

•24/10/2025, 14:35

Despacho

•26/06/2025, 14:30

Despacho

•26/06/2025, 14:30

Despacho

•14/05/2025, 16:56

Despacho

•14/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

•07/06/2024, 18:43

Ato ordinatório

•20/10/2023, 18:01

Despacho

•17/08/2023, 13:34

Despacho

•08/06/2023, 21:11

Despacho

•08/06/2023, 21:11

Decisão

•27/02/2023, 15:54

Decisão

•24/02/2023, 18:39

Documentos Diversos

•06/02/2023, 09:54

Documentos Diversos

•06/02/2023, 09:54

Documentos Diversos

•06/02/2023, 09:54

Ato ordinatório

•03/02/2023, 16:33

Despacho

•19/01/2023, 17:45

Despacho

•31/05/2022, 14:39

Ato ordinatório

•11/05/2022, 19:22

Ato ordinatório

•18/02/2022, 13:03

Ato ordinatório

•14/01/2022, 19:57

Despacho

•10/09/2021, 13:39

Ato ordinatório

•02/06/2021, 14:10