Execução de Título Extrajudicial 0000354-19.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2008

Valor da Causa

R$ 175.494,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA

OAB/PA 11263·CPF·Representa: Autor

GRACIONE DA MOTA COSTA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

ANTONIO DE CASTRO PAIXAO

CPF

Reu

GILKA MARIA DE ALBUQUERQUE PAIXAO

CPF

Reu

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO

CPF

Reu

MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/11/2025, 18:11

Juntada de manifestação

13/08/2025, 16:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 19:07

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:37

Juntada de manifestação

07/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

08/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:16

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

25/11/2025, 18:11

Juntada de manifestação

13/08/2025, 16:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 19:07

Ato ordinatório

•08/03/2025, 15:21

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legal

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Acessibilidade

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Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 19:07

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:37

Juntada de manifestação

07/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

08/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:16

Juntada de petição intercorrente

02/10/2023, 01:51

Juntada de petição intercorrente

23/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:32

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:34

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:21

Conclusos para despacho

23/01/2022, 13:28

Juntada de manifestação

07/01/2022, 11:06

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:18

Juntada de certidão

03/11/2021, 18:08

Juntada de outras peças

26/10/2021, 15:00

Conclusos para despacho

06/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO PAIXAO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de GILKA MARIA DE ALBUQUERQUE PAIXAO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:21

Juntada de procuração/habilitação

04/02/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-19.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-19.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-19.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILKA MARIA DE ALBUQUERQUE PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-19.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILKA MARIA DE ALBUQUERQUE PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-19.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE CASTRO PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000354-19.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE CASTRO PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:40

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 10:39

Juntada de volume

26/01/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2020, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 16:28

CARGA: RETIRADOS CEF

08/02/2017, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD JULGAMENTO DA AÇÃO ORDIN 99.8313-0

30/06/2010, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2010, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2010, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2010, 16:34

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. PELA EST. ANA CARLA

25/03/2010, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 56 DE 24/03/10

24/03/2010, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2010, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2010, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2010, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2010, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2010, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2010, 15:55

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. PELA EST. GRACE OSVALDINA

11/01/2010, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 22/12/2009 N. 54

11/01/2010, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/12/2009, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/11/2009, 20:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2009, 20:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2009, 20:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/10/2009, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/10/2009, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2009, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2009, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/07/2009, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2009, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELA EST. GABRIELA DOMINONI, END. QUINTINU BOCAIUVA, 622, REDUTO

14/07/2009, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

14/07/2009, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

06/07/2009, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2009, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2009, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2009, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2009, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2009, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/04/2009, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2009, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2009, 10:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

01/04/2009, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2009, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2009, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2009, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2009, 16:12

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. PELO EST. PEDRO SILVA

03/03/2009, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2009, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/02/2009, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/02/2009, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2009, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2009, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

29/08/2008, 15:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/08/2008, 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/08/2008, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

30/06/2008, 16:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/06/2008, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/03/2008, 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 37/2008, ENCAMINHADA PARA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA

06/03/2008, 16:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2008, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2008, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2008, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2008, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2008, 18:26

INICIAL AUTUADA

21/01/2008, 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2008, 15:51

Documentos Diversos

•04/12/2024, 12:16

Despacho

•15/07/2022, 11:32

Despacho

•05/04/2022, 14:21

Despacho

•25/11/2021, 16:18