Execução Fiscal 0018188-49.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 287.814,27

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 16:18

Juntada de termo

30/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:36

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 18:04

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 06:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 06:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 13:21

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:09

Conclusos para decisão

07/06/2021, 04:43

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:50

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 16:18

Juntada de termo

30/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:36

Documentos

Decisão

•08/12/2022, 12:11

Ato ordinatório

•29/07/2022, 16:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 18:04

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 06:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 06:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 13:21

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:09

Conclusos para decisão

07/06/2021, 04:43

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018188-49.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntada de termo

31/05/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 07:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 16:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/10/2019, 16:34

MIGRACAO PJe CANCELADA

15/10/2019, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/09/2019, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003586799

18/09/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/09/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003110899

08/08/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 10:12

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

01/07/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

01/07/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 18:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2019, 15:01

Decisão

•23/07/2021, 13:21

Outras peças

•31/05/2021, 10:57