Execução Fiscal 0025102-31.2011.4.01.3700 - TRF1

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

23/08/2025, 11:56

Juntada de petição intercorrente

05/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:12

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

02/01/2025, 15:43

Juntada de petição intercorrente

21/10/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 15:02

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 15:02

Juntada de termo

15/10/2024, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

12/06/2024, 09:46

Expedição de Carta precatória.

10/06/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:00

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 11:07

Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:55

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:41

Juntada de Cálculos judiciais

13/02/2023, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

13/02/2023, 10:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/02/2023, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2023, 14:57

Outras Decisões

30/01/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 15:50

Juntada de certidão

24/11/2022, 14:20

Conclusos para decisão

03/11/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 22:11

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:27

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2022, 09:00

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:53

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:37

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:14

Expedição de Carta precatória.

17/11/2021, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:38

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:46

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025102-31.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2020, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/02/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 96349)

07/11/2017, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL

22/05/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2017, 08:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 357/2013

18/04/2017, 09:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 357/2013

03/04/2017, 08:52

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DA COGER A RESPEITO DO ANDAMENTO DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA

13/10/2016, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do historico de andamento do proesso junto a gager/coger

10/05/2016, 08:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/05/2016, 08:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2016, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDR A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENTREGA EFETIVADA DO OFICIO EXPEDIDO A COGER.

09/05/2016, 14:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 64/2016 - COGER - SEI N. 607-24.2016

15/03/2016, 08:34

OFICIO EXPEDIDO - N. 64/2016

16/02/2016, 09:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/05/2015, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2015, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 11:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/03/2015, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA.

09/03/2015, 13:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DA COMARCA DO ESTADO REITERANDO INF. SOBRE CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA

27/11/2014, 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/11/2014, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2014, 15:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO REITERANDO/SOLICITANDO INF. SOBRE CP EXPEDIDA

19/09/2014, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR/SOLICITAR INF. CP

19/09/2014, 13:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DA SSJ DE IMPERATRIZ-MA

11/07/2014, 13:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM. DE ACAILANDIA SOL.INF.SOBRE O CUMP. DA PRECATORIA

07/07/2014, 12:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/2014, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/05/2014, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE DOCUMENTO DE ENVIO DA CP N. 357/2013

07/01/2014, 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 357/2013 A SSJ DE IMPERATRIZMA - EFETIVAMENTE EXPEDIDA EM 04.11.2013

07/01/2014, 16:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/11/2013, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COITE-SE POR PRECATORIA

04/11/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2013, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

02/08/2013, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2013, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2013, 13:45

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

17/07/2013, 09:45

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OFICIO 080/2013-SEXEC/2V

05/03/2013, 14:34

OFICIO EXPEDIDO

25/02/2013, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2013, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

29/01/2013, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF

30/11/2012, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2012, 10:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2012, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 14:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

26/06/2012, 14:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO COGER 72/2012 - SUBSJ DE IMPERATRIZ

23/05/2012, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DECISAO PROC. FEDERAL-IBAMA-DR.DURVAL INCOMPETENCIA - IMPERATRIZ

30/03/2012, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/03/2012, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declarada incompetência - Prov. 72/2012

06/03/2012, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2012, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2011, 11:19

INICIAL AUTUADA

12/09/2011, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2011, 12:35

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Partes do Processo(55)

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 27/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 21/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(143)