Execução Fiscal 0015219-61.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.052,49

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

EVOLUCAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:19

Juntada de termo

30/05/2022, 13:03

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 22:44

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 06:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 06:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 15:57

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 15:57

Decorrido prazo de EVOLUCAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:54

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:19

Juntada de termo

30/05/2022, 13:03

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 23:05

Ato ordinatório

•07/12/2022, 23:23

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 22:44

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 06:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 06:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 15:57

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 15:57

Decorrido prazo de EVOLUCAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:54

Conclusos para decisão

08/06/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015219-61.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES POLO PASSIVO: EVOLUCAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVOLUCAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015219-61.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES POLO PASSIVO: EVOLUCAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntada de termo

31/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 07:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 09/2024

17/10/2019, 14:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/10/2019, 14:47

MIGRACAO PJe CANCELADA

15/10/2019, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/09/2019, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003594599

18/09/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

02/09/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019002972999

30/07/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

01/07/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

01/07/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 18:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 14:01

Ato ordinatório

•27/07/2022, 12:19

Decisão

•23/07/2021, 15:57

Outras peças

•31/05/2021, 10:50