Execução Fiscal 0019003-46.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 704,45

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

EVAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 12:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/10/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 10:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:27

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 17:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 14:40

Proferida decisão interlocutória

26/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de EVAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Conclusos para decisão

07/06/2021, 04:51

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:49

Todas as movimentações(45)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 12:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/10/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 10:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:27

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2024, 08:55

Ato ordinatório

•11/10/2023, 16:10

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2021, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

27/07/2021, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2021, 17:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/07/2021, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 14:40

Proferida decisão interlocutória

26/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de EVAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Conclusos para decisão

07/06/2021, 04:51

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019003-46.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EVAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntada de termo

31/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 07:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 16:56

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/10/2019, 16:51

MIGRACAO PJe CANCELADA

15/10/2019, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/09/2019, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003595099

18/09/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

09/09/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/09/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003112299

08/08/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 10:12

CARGA: RETIRADOS PGF - ret pela pgf

01/07/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

01/07/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 18:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2019, 13:23

Decisão

•14/07/2023, 13:56

Decisão

•26/07/2021, 14:40

Outras peças

•31/05/2021, 10:59