Execução Fiscal 0001485-39.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.175,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ROMES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:39

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:16

Transitado em Julgado

25/06/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2025

19/03/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/03/2025

18/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025

17/03/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/03/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/12/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:39

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:16

Transitado em Julgado

25/06/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2025, 14:38

OUTROS

•31/08/2021, 11:32

19/03/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/03/2025

18/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025

17/03/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/03/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/12/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2022, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROMES DE JESUS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

05/04/2022, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2022, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/01/2022, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 11:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROMES DE JESUS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 08:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001485-39.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO ROMES DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ROMES DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 13:22

Juntado(a) - Petição Inicial

27/05/2021, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2021, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2021, 11:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2021, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2020, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2018, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2018, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 08:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018, 08:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2018, 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 12:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 09:06

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/03/2018, 10:36

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/03/2018, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando devolução de carta precatória

12/03/2018, 13:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 09:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2018, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/10/2017, 12:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO EM 22/09/2017

31/10/2017, 12:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/09/2017, 13:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2017, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2017, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2017, 10:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2017, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2017, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2017, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 14:56

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - SUSCITO CONFLITO DE COMPETENCIA/STJ

07/02/2017, 14:46

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUSCITO DE COMPETENCIA

02/02/2017, 14:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2016, 11:46

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/10/2016, 11:22

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/10/2016, 11:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/08/2016, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/07/2016, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2016, 14:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2016, 16:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/05/2016, 16:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2016, 13:49