Execução Fiscal 0001379-96.2015.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0001379-96.2015.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 23:04

Juntada de certidão

17/05/2022, 22:36

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 13:20

Conclusos para decisão

30/08/2021, 23:59

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:41

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA FILHO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de G PEREIRA FILHO MADEIRAS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:27

Publicado Citação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001379-96.2015.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: GERALDO PEREIRA FILHO, G PEREIRA FILHO MADEIRAS VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: GERALDO PEREIRA FILHO, G PEREIRA FILHO MADEIRAS. Nome Fantasia: REAL MADEIRAS. (CPF/CNPJ: 140.248.292-20 e 06.325.353/0001-48). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 07/2015: R$5,019.50. Certidão de Dívida Ativa Nº: 74141. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 22/06/2015. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19102209014708800000104803946 Volume Volume 19102412174185700000106568957 0001379-96.2015.4.01.3908 Volume 19102412174194900000106568962 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19102412184379800000106568967 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19111320543532900000119742470 Decisão Decisão 20062616302775400000261002040 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081722491174600000301310036 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081915050402500000303296062 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081915050413000000303296063 Informação Informação 20091010082651300000321645052 A 8 TURMA DO TRF1 E-mail 20091010082668800000321645054 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Fiscalização Ambiental]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 10:16

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 09:34

Decisão

•05/10/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001379-96.2015.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: GERALDO PEREIRA FILHO, G PEREIRA FILHO MADEIRAS VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: GERALDO PEREIRA FILHO, G PEREIRA FILHO MADEIRAS. Nome Fantasia: REAL MADEIRAS. (CPF/CNPJ: 140.248.292-20 e 06.325.353/0001-48). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 07/2015: R$5,019.50. Certidão de Dívida Ativa Nº: 74141. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 22/06/2015. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19102209014708800000104803946 Volume Volume 19102412174185700000106568957 0001379-96.2015.4.01.3908 Volume 19102412174194900000106568962 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19102412184379800000106568967 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19111320543532900000119742470 Decisão Decisão 20062616302775400000261002040 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081722491174600000301310036 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081915050402500000303296062 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081915050413000000303296063 Informação Informação 20091010082651300000321645052 A 8 TURMA DO TRF1 E-mail 20091010082668800000321645054 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Fiscalização Ambiental]

01/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(57)

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Proferida decisão interlocutória

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA FILHO em 16/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de G PEREIRA FILHO MADEIRAS em 16/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 02/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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