Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2003
Valor da Causa
R$ 5.772,87
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:29
Decorrido prazo de VERA LUCIA JESUS MOTA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:20
Decorrido prazo de TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:20
Arquivado Provisoramente
04/03/2021, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014261-82.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME VERA LUCIA JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014261-82.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME VERA LUCIA JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014261-82.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME VERA LUCIA JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014261-82.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNIPLUS TECNICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME VERA LUCIA JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)