Execução Fiscal 0001564-32.2018.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0001564-32.2018.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:36

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão

10/02/2022, 01:20

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 12:56

Proferida decisão interlocutória

21/09/2021, 12:56

Conclusos para decisão

27/08/2021, 16:49

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de MADEIREIRA JAO LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:55

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:14

Publicado Citação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001564-32.2018.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA JAO LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA JAO LTDA Nome Fantasia: xxxxx. (CPF/CNPJ: 07.897.252/0001-04). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 08/10/2018: R$131,963.82. Certidão de Dívida Ativa Nº:193353. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 05/10/2018. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19102311454037000000105735955 Volume Volume 19102412552343000000106605451 0001564-32.2018.4.01.3908 Volume 19102412552354300000106605460 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19102412563856600000106605470 Intimação Intimação 19111317030519100000119121948 Informação Informação 20051023292333700000228794961 Outras peças Outras peças 20092314294790600000332833605 documentoLeitorPDF.jsf;jsessionid=gnn20...EvJ2WfOpFPpS5zk2cDa3ES8;file_id7606721 Decisão (anexo) 20092314294833000000332833609 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092315264235300000332954559 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092315264379500000332954560 Decisão Decisão 20101216054425900000340090072 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 10:34

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 15:36

Decisão

•21/09/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001564-32.2018.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA JAO LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA JAO LTDA Nome Fantasia: xxxxx. (CPF/CNPJ: 07.897.252/0001-04). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 08/10/2018: R$131,963.82. Certidão de Dívida Ativa Nº:193353. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 05/10/2018. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19102311454037000000105735955 Volume Volume 19102412552343000000106605451 0001564-32.2018.4.01.3908 Volume 19102412552354300000106605460 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19102412563856600000106605470 Intimação Intimação 19111317030519100000119121948 Informação Informação 20051023292333700000228794961 Outras peças Outras peças 20092314294790600000332833605 documentoLeitorPDF.jsf;jsessionid=gnn20...EvJ2WfOpFPpS5zk2cDa3ES8;file_id7606721 Decisão (anexo) 20092314294833000000332833609 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092315264235300000332954559 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092315264379500000332954560 Decisão Decisão 20101216054425900000340090072 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

01/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(56)

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MADEIREIRA JAO LTDA em 16/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 02/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(52)