Execução Fiscal 0001921-80.2016.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0001921-80.2016.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 23:04

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:25

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 13:19

Conclusos para decisão

27/08/2021, 16:47

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de AGNALDO SANTANA DE JESUS SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:16

Publicado Citação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001921-80.2016.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGNALDO SANTANA DE JESUS SILVA VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: AGNALDO SANTANA DE JESUS SILVA (CPF/CNPJ: 863.604.342-53). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 01/2019: R$ 433.086,76. Certidão de Dívida Ativa Nº: 104294 e 189391. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 24/08/2016 e 20/08/2018. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031814251076300000198030444 Volume Volume 20031909514965800000198720948 PRINCIPAL - 00001921-80.2016.4.01.3908 Volume 20031909514975800000198720956 0001252-56.2018.4.01.3908_A001 Apenso 20031909514988300000198720958 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031909525963900000198720966 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031909535298400000198720971 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031909535346200000198720972 Petição intercorrente Petição intercorrente 20040100202031100000207237934 Cumprimento Decisão acerca da Citação por Edital do executado Petição intercorrente 20040100202045500000207237935 Informação Informação 20082716491033200000310920534 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 11:51

Ato ordinatório

•28/11/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001921-80.2016.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGNALDO SANTANA DE JESUS SILVA VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: AGNALDO SANTANA DE JESUS SILVA (CPF/CNPJ: 863.604.342-53). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 01/2019: R$ 433.086,76. Certidão de Dívida Ativa Nº: 104294 e 189391. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 24/08/2016 e 20/08/2018. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031814251076300000198030444 Volume Volume 20031909514965800000198720948 PRINCIPAL - 00001921-80.2016.4.01.3908 Volume 20031909514975800000198720956 0001252-56.2018.4.01.3908_A001 Apenso 20031909514988300000198720958 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031909525963900000198720966 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031909535298400000198720971 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031909535346200000198720972 Petição intercorrente Petição intercorrente 20040100202031100000207237934 Cumprimento Decisão acerca da Citação por Edital do executado Petição intercorrente 20040100202045500000207237935 Informação Informação 20082716491033200000310920534 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

01/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferida decisão interlocutória

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGNALDO SANTANA DE JESUS SILVA em 16/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 02/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(68)

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