Execução Fiscal 0010459-90.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2010

Valor da Causa

R$ 2.387,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUELY MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:40

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 18:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2021, 18:39

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:52

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 19:24

Juntada de Certidão

05/10/2021, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2021, 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 17:59

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 14:03

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:40

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 18:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2021, 18:39

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•05/10/2021, 19:24

11/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:52

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 19:24

Juntada de Certidão

05/10/2021, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2021, 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 17:59

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010459-90.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SUELY MARIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELY MARIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010459-90.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SUELY MARIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 10:45

Juntada de certidão

31/05/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2021, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEI 6830

09/05/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30/03/2017

28/03/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2017, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2017, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2016, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/10/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 28/10/2016

26/10/2016, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/10/2016, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2016, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2016, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2016, 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/10/2016, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/05/2016, 16:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

31/05/2016, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2016, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2015, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2015, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 31/8

27/08/2015, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/08/2015, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2015, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2015, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2013, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2013, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 25/03

21/03/2013, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/03/2013, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 12:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/03/2013, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA DPU

14/03/2013, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/03/2013, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/03/2013, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

08/03/2013, 11:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2012, 15:35

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/12/2012, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2012, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 17:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/12/2012, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/12/2012, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2012, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - junte-se

20/09/2012, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/06/2012, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 26/6

22/06/2012, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PRESCRIÇÃO DE 2 ANUIDADES

14/06/2012, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2012, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2012, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2012, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/03/2012, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 14/3

12/03/2012, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/03/2012, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA EXEQUENTE SOBRE EXC. PRE-EXECUTIVIDADE

08/03/2012, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 13:56

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - (2ª)

16/02/2012, 15:49

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

13/02/2012, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2012, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2012, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 15:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/02/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/02/2012, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2012, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2012, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 18:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/01/2012, 18:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/11/2011, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2011, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 19:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2011, 19:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2011, 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2011, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/05/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/05/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 23/5

19/05/2011, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/04/2011, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SE

09/04/2011, 18:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2010, 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2010, 15:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2010, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2010, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2010, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2010, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 19:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2010, 14:43

INICIAL AUTUADA

09/08/2010, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2010, 16:24