Execução Fiscal 0000250-51.2018.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0000250-51.2018.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:18

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

03/06/2022, 16:14

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão

21/04/2022, 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO FEITOSA PACHECO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de A F PACHECO SERRARIA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:54

Publicado Citação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000250-51.2018.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: A F PACHECO SERRARIA, ANTONIO FEITOSA PACHECO VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: A F PACHECO SERRARIA, ANTONIO FEITOSA PACHECO. Nome Fantasia: Madeireira Pacheco. (CPF/CNPJ: 655.105.002-63 e 06.013.250/0001-42). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 01/2018: R$7,910.72. Certidão de Dívida Ativa Nº: 167113. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 31/01/2018. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031813284392200000197942452 Volume Volume 20031910433759500000198798948 0000250-51.2018.4.01.3908 Volume 20031910433773200000198798958 DECISÃO - 0000250-51.2018.4.01.3908 Volume 20031910433783800000198798960 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031910443453500000198798961 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031910451123100000198798964 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031910451163200000198798965 Informação Informação 20082716502002700000310920561 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 11:09

Expedição de Publicação e-DJF1.

18/11/2020, 10:49

Expedição de Edital.

18/11/2020, 10:49

Documentos

Despacho

•11/11/2022, 19:14

Decisão

•03/06/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000250-51.2018.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: A F PACHECO SERRARIA, ANTONIO FEITOSA PACHECO VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: A F PACHECO SERRARIA, ANTONIO FEITOSA PACHECO. Nome Fantasia: Madeireira Pacheco. (CPF/CNPJ: 655.105.002-63 e 06.013.250/0001-42). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 01/2018: R$7,910.72. Certidão de Dívida Ativa Nº: 167113. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 31/01/2018. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031813284392200000197942452 Volume Volume 20031910433759500000198798948 0000250-51.2018.4.01.3908 Volume 20031910433773200000198798958 DECISÃO - 0000250-51.2018.4.01.3908 Volume 20031910433783800000198798960 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031910443453500000198798961 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031910451123100000198798964 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031910451163200000198798965 Informação Informação 20082716502002700000310920561 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

01/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(55)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/07/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTONIO FEITOSA PACHECO em 16/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de A F PACHECO SERRARIA em 16/08/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

Publicado Citação em 02/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação e-DJF1.

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(46)

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