Execução Fiscal 0000195-66.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.891,91

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

AUREO BATISTA DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 22:54

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022, 22:54

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 15:40

Conclusos para decisão

26/02/2022, 23:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2022, 16:06

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 14:55

Juntada de Certidão

20/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:55

Conclusos para despacho

04/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de AUREO BATISTA DE MENDONCA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:37

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 22:54

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022, 22:54

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 15:40

Conclusos para decisão

26/02/2022, 23:19

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 22:54

Despacho

•20/09/2021, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2022, 16:06

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 14:55

Juntada de Certidão

20/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:55

Conclusos para despacho

04/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de AUREO BATISTA DE MENDONCA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:58

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000195-66.2019.4.01.3908. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: AUREO BATISTA DE MENDONCA PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE INTIMAÇÃO DE: AUREO BATISTA DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. ITAITUBA, 19 de março de 2020. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 11:36

Decorrido prazo de AUREO BATISTA DE MENDONCA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:02

Mandado devolvido cumprido

29/04/2021, 14:57

Juntada de diligência

29/04/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 14:51

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 23:33

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 11:26

Juntada de informação

29/01/2021, 11:17

Proferida decisão interlocutória

29/10/2020, 18:00

Conclusos para decisão

29/10/2020, 14:13

Juntada de manifestação

22/05/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2020, 14:10

Juntada de volume

19/03/2020, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 16/20.

04/09/2019, 12:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS Á PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14068.

16/07/2019, 14:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 08

17/06/2019, 11:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/06/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N°

12/04/2019, 13:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 16:06

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2019, 12:38

Decisão

•29/10/2020, 18:00

Manifestação

•22/05/2020, 11:07

Documento Comprobatório

•22/05/2020, 11:07