Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2013
Valor da Causa
R$ 206.423,26
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/09/2021, 00:25
Juntada de certidão de trânsito em julgado
06/09/2021, 00:25
Juntada de petição intercorrente
24/03/2021, 18:16
Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2021, 16:03
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA CARDOSO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:43
Declarada decadência ou prescrição
03/03/2021, 12:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 01:55
Conclusos para julgamento
25/02/2021, 20:06
Cancelada a movimentação processual
25/02/2021, 20:06
Cancelada a movimentação processual
25/02/2021, 20:06
Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015243-02.2013.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO OLIVEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015243-02.2013.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO OLIVEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)