Execução Fiscal 0004594-72.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 48.052,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

E. M. C. AGUIAR EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2023, 09:46

Juntada de manifestação

09/12/2022, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2022, 18:18

Juntada de Certidão

04/12/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2022, 18:18

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 11:13

Cancelada a conclusão

22/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:12

Juntada de manifestação

17/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:03

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2023, 09:46

Juntada de manifestação

09/12/2022, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 09:46

Decisão

•04/12/2022, 18:18

04/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2022, 18:18

Juntada de Certidão

04/12/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2022, 18:18

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 11:13

Cancelada a conclusão

22/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:12

Juntada de manifestação

17/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 16:03

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 10:22

Decorrido prazo de E. M. C. AGUIAR EIRELI - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:04

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA Procurador: Diego de Almeida Azevedo Executado: E. M. C. AGUIAR EIRELI - ME - CNPJ: 11.897.380/0001-25 Finalidade: INTIMAR o(a) executado(a), para ciência do bloqueio de valores, via SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, e para querendo, manifestar-se nos termos da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR. Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas. Raimundo Rari Pereira do Nascimento Diretor de Secretaria Intimação polo passivo - Juiz Federal HELDER GIRÃO BARRETO Diretor de Secretaria RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 AUTOS COM EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS Processo número: 0004594-72.2018.4.01.4200 Execução Fiscal/Outras

01/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:16

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:54

Juntada de manifestação

16/11/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:55

Juntada de manifestação

31/07/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2020, 11:37

Juntada de volume

30/07/2020, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2020, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/03/2020, 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

03/02/2020, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. MAND. DE INTIMAÇÃO

11/11/2019, 16:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AG. DETALHAMENTO

22/10/2019, 17:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/08/2019, 11:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR SUPRA

01/07/2019, 14:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2019, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2019, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE/INTIME-SE...

18/03/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 10:40

Ato ordinatório

•19/01/2022, 10:22

Despacho

•19/02/2021, 10:16