Execução Fiscal 0027957-63.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.693,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DAVID REZENDE MENEGAZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2022, 20:21

Juntada de petição intercorrente

16/11/2022, 14:19

Juntada de Certidão

10/11/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 18:48

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de DAVID REZENDE MENEGAZ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027957-63.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DAVID REZENDE MENEGAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID REZENDE MENEGAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:54

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2022, 20:21

Juntada de petição intercorrente

16/11/2022, 14:19

Juntada de Certidão

10/11/2022, 18:48

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 20:21

Ato ordinatório

•10/11/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 18:48

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de DAVID REZENDE MENEGAZ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027957-63.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DAVID REZENDE MENEGAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID REZENDE MENEGAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

27/04/2021, 08:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2020, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/08/2020, 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2020, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2020, 22:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 21:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2020, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2020, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2020, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2020, 15:34

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

04/12/2019, 07:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2019, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/11/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2019, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2019, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/07/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 15:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2019, 15:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2019, 16:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO

03/09/2018, 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/09/2018, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/08/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

20/08/2018, 11:06

Despacho

•22/06/2020, 16:20

Despacho

•22/11/2019, 14:39

Certidão

•22/11/2019, 00:03

Decisão

•21/11/2019, 15:13

Certidão

•16/09/2019, 00:25

Ato ordinatório

•18/07/2019, 15:08

Despacho

•22/01/2019, 11:06