Procedimento Comum Cível 0013598-26.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2009

Valor da Causa

R$ 15.250,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A

CNPJ

Autor

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

CNPJ

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S.A.

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 40911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A

CNPJ

Autor

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

CNPJ

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S.A.

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

CNPJ

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S/A

CNPJ

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S/A

CNPJ

Autor

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Autor

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Autor

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Autor

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Autor

UNIGEL PLASTICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIGEL PLASTICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIGEL PLASTICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIGEL PLASTICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIGEL PLASTICOS S/A

CNPJ

Autor

EDN - ESTIRENO DO NORDESTE S/A

CNPJ

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S.A.

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

PROQUIGEL QUIMICA S/A

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício

06/11/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 14:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de PROQUIGEL QUIMICA S.A. em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 17:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013598-26.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROQUIGEL QUIMICA S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Todas as movimentações(104)

Juntada de ofício

06/11/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 14:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/07/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

20/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de PROQUIGEL QUIMICA S.A. em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 17:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013598-26.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROQUIGEL QUIMICA S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:58

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 12:39

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO REMETIDA AO ADVOGADO POR EMAIL. DR. LORENZO.

21/05/2021, 16:43

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/05/2021, 16:42

BAIXA ARQUIVADOS

03/03/2015, 12:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - CERTIDAO EXPEDIDA NO BALCAO

24/02/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2015, 16:43

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/02/2015, 16:43

BAIXA ARQUIVADOS

19/10/2012, 18:17

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/10/2012, 12:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2012, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/09/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2012, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2012, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXPOSICAO E REQUERIMENTO (CERTIDAO NARRATORIA) - ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A E OUTROS.

06/09/2012, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2012, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2012, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2012, 17:51

TRANSITO EM JULGADO EM

25/07/2012, 15:19

RECEBIDOS DO TRF

25/07/2012, 15:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/06/2011, 15:08

REMESSA ORDENADA: TRF

24/06/2011, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZOES - ACRINOR-ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A E OUTROS.

22/06/2011, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2011, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2011, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2011, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2011, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2011, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

06/05/2011, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2011, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2011, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/03/2011, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/03/2011, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/03/2011, 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - S 111/2011

21/03/2011, 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/09/2010, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2010, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2010, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2010, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2010, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2010, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2010, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2010, 12:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/07/2010, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2010, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2010, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 20 DIAS

02/07/2010, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2010, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO E REQUERIMENTO - ACRINOR-ACRILONITRILA DO NORDESTE S.A. E OUTROS.

28/04/2010, 15:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTUAR IVC

14/12/2009, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2009, 15:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2009, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2009, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

28/10/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2009, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2009, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2009, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2009, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS

24/07/2009, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2009, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PRF

01/06/2009, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/05/2009, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2009, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 15:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2009, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2009, 13:24

INICIAL AUTUADA

06/05/2009, 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

05/05/2009, 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2009, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2009, 18:22