Execução Fiscal 0009893-66.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.088,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALCIONE REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

16/05/2023, 19:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2023, 15:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

16/01/2023, 12:14

Juntado(a) - Comunicações

16/01/2023, 12:12

Juntado(a) - Comunicações

16/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2022, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 19:06

Todas as movimentações(68)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

16/05/2023, 19:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•27/04/2023, 15:13

OUTROS

•25/05/2022, 09:42

27/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2023, 15:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

16/01/2023, 12:14

Juntado(a) - Comunicações

16/01/2023, 12:12

Juntado(a) - Comunicações

16/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2022, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 09:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2022, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 18:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 12:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 17:43

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

13/07/2021, 17:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 09:31

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2021, 09:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2021, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCIONE REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009893-66.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALCIONE REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIONE REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009893-66.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALCIONE REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIONE REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 10:55

Juntado(a) - Petição Inicial

22/09/2020, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2020, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2019, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2019, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 09:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 12:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2018, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2018, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 18:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/06/2018, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 13:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2018, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/03/2018, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2018, 14:52

OUTROS

•23/06/2021, 09:31