Execução Fiscal 0025744-17.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.200,19

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

MAURICIO LEITE DE BESSA TOCCHIO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:40

Juntada de Certidão

16/12/2023, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2023, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:38

Juntada de petição intercorrente

27/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2023, 15:25

Juntada de documentos diversos

16/01/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 16:27

Juntada de documentos diversos

20/05/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 11:38

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:40

Juntada de Certidão

16/12/2023, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2023, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/12/2023, 18:57

Decisão

•11/10/2021, 14:22

16/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:38

Juntada de petição intercorrente

27/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2023, 15:25

Juntada de documentos diversos

16/01/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 16:27

Juntada de documentos diversos

20/05/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 14:22

Juntada de Certidão

11/10/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:22

Outras Decisões

11/10/2021, 14:22

Conclusos para decisão

11/10/2021, 08:47

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE DE BESSA TOCCHIO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025744-17.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: MAURICIO LEITE DE BESSA TOCCHIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO LEITE DE BESSA TOCCHIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 13:40

Juntada de volume

31/05/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2018, 08:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2018, 08:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 15:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2017, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2017, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

19/06/2015, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2015, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 09:21

INICIAL AUTUADA

09/01/2015, 09:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/11/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2014, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2014, 18:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2014, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2014, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2014, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 17:18

INICIAL AUTUADA

03/09/2014, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2014, 15:22