Execução Fiscal 0003614-83.2017.4.01.3902 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 20:20

Juntada de Certidão

01/09/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 20:20

Conclusos para despacho

21/08/2022, 16:33

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 23:04

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 12:55

Proferida decisão interlocutória

21/09/2021, 12:55

Conclusos para decisão

27/08/2021, 16:42

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:27

Decorrido prazo de SILVA & SALOMAO COMERCIAL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:02

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:18

Publicado Citação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003614-83.2017.4.01.3902. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SILVA & SALOMAO COMERCIAL LTDA - ME VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: Considerando a diligência negativa por oficial de justiça, no endereço da parte executada, o que implica obediência ao entendimento sumular n° 414 do Superior Tribunal de Justiça, EXECUTADO: SILVA & SALOMAO COMERCIAL LTDA - ME. Nome Fantasia: xxxxxx. (CPF/CNPJ: 10.467.373/0001-20). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 10/2017: R$4,926.44. Certidão de Dívida Ativa Nº: 148188. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 28/08/2017. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031814045278200000197990469 Volume Volume 20031912374541600000198948448 0003614-83.2017.4.01.3908 Volume 20031912374558800000198948451 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031912411327500000198948469 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031912420198300000198948477 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031912420241200000198948478 Informação Informação 20082716492932800000310920551 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] cite-se por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80 e conforme requerido pelo exequente. Por oportuno, reconsidero na íntegra e r. decisão prolatada. Comunique-se ao Relator. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S):

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 13:58

Juntada de informação

02/02/2021, 21:41

Expedição de Publicação e-DJF1.

18/11/2020, 11:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

18/11/2020, 11:16

Proferida decisão interlocutória

16/11/2020, 20:48

Conclusos para decisão

16/11/2020, 19:25

Decorrido prazo de SILVA & SALOMAO COMERCIAL LTDA - ME em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 07:39

Juntada de Informação.

27/08/2020, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 06:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2020, 12:41

Juntada de volume

19/03/2020, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2019, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 25/30.

16/08/2019, 15:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 10:06

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF BELEM VIA MALOTE POSTAL N14069

04/07/2019, 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 20/21.

15/05/2019, 15:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/04/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTA N° 14068

15/02/2019, 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2019, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO N° 438/2018. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 10/11.

04/10/2018, 10:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 17:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

05/09/2018, 13:11

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OFÍCIO N. 604/2018

28/08/2018, 14:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/08/2018, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - EM CARGA PARA A PGF, BELEM-PA

17/04/2018, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2018, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2018, 11:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA N. 334/2018, VIA MALOTE DIGITAL.

14/03/2018, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 334

07/03/2018, 08:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/03/2018, 14:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/01/2018, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2017, 12:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2017, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2017, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2017, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

09/11/2017, 21:02

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Partes do Processo(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/09/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(69)