Execução Fiscal 0002460-81.2008.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 968,41

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

KENNEDY FRANCISCO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 10:29

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/07/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:43

Juntada de petição intercorrente

03/04/2022, 17:30

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:10

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•13/07/2022, 10:29

Ato ordinatório

•31/03/2022, 13:43

13/07/2022, 10:29

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/07/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:43

Juntada de petição intercorrente

03/04/2022, 17:30

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 18:39

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:07

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Decorrido prazo de KENNEDY FRANCISCO PEREIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002460-81.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: KENNEDY FRANCISCO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNEDY FRANCISCO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002460-81.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: KENNEDY FRANCISCO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 14:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/05/2021, 16:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/05/2021, 16:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/05/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/09/2019, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2019, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 12:27

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/06/2017, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2017, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 16:42

TRANSITO EM JULGADO EM

06/12/2016, 16:41

RECEBIDOS DO TRF

06/12/2016, 16:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/03/2016, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR CLAUDSON FERRAZ

05/02/2016, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2016, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2015, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 09:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/12/2015, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR CLAUDSON FERRAZ

20/11/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2015, 12:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

13/11/2015, 19:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2015, 19:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

30/09/2013, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/10/2010, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010, 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR CLAUDSON FERRAZ

21/05/2010, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2010, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2010, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2009, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2009, 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR RAIMUNDO

06/07/2009, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2009, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2009, 09:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/07/2009, 09:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2009, 13:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/2008, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2008, 17:58

INICIAL AUTUADA

21/08/2008, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/08/2008, 10:31

Despacho

•13/12/2021, 16:10

Despacho

•11/12/2021, 18:39

Ato ordinatório

•27/08/2021, 10:17