Execução Fiscal 0005004-04.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.571,07

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

WALTER DE JESUS COSTA

CPF

Reu

GOIAS FILITO MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:07

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:19

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de GOIAS FILITO MINERACAO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de WALTER DE JESUS COSTA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:24

Todas as movimentações(49)

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:07

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 17:29

Decisão

•25/09/2025, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:07

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:19

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de GOIAS FILITO MINERACAO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de WALTER DE JESUS COSTA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005004-04.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WALTER DE JESUS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIAS FILITO MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005004-04.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WALTER DE JESUS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER DE JESUS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 17:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2020, 00:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/01/2020, 11:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR DISTRIBUIÇÃO

19/12/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 18/12/2019

19/12/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

30/11/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2018, 18:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/11/2018, 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/11/2018, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTACAO REFERENTE AO RECEBIMENTO EM SECRETARIA NO DIA 18/10/2018 / SISTEMA INDISPONIVEL

22/10/2018, 12:45

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

17/08/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2018, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2018, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:58

CARGA: RETIRADOS PGF

19/05/2017, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/05/2017, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 11:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 44 - COMARCA DE COCALZINHO-GO

04/04/2016, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2016, 14:32

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2015, 15:26

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:09

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:09

Ato ordinatório

•25/04/2024, 13:16

Ato ordinatório

•25/04/2024, 13:16