Execução Fiscal 0005151-87.2017.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 3.258,62

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO CELSO BARCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:13

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão

17/08/2022, 17:50

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:16

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:13

Juntada de Vistos em correição

18/02/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022, 11:09

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOAO CELSO BARCELOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:03

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:51

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:13

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão

17/08/2022, 17:50

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•07/06/2022, 15:17

Decisão

•03/02/2022, 11:09

07/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:16

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:13

Juntada de Vistos em correição

18/02/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022, 11:09

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOAO CELSO BARCELOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:03

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:26

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 14:21

Juntada de volume

31/05/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2021, 15:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF GV

10/12/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2018, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 14:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2018, 17:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2018, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2018, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2018, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018, 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF

13/06/2018, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2018, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2018, 18:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/04/2018, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 16:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E REMETIDA AO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA

04/12/2017, 16:09

CITACAO: ORDENADA

04/12/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2017, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2017, 09:05

INICIAL AUTUADA

30/11/2017, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2017, 11:50