Procedimento Comum Cível 0005334-05.2018.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005334-05.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

16/12/2021, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento. A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjdf>, no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/navegacao-auxiliar/noticias-sj/audiencias-turma-recursal.htm>. Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

01/06/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

29/02/2020, 07:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 15:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2020, 01:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDIA DE CAMPOS ALMEIDA

28/01/2020, 15:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

07/01/2020, 18:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RI UNIÃO

19/11/2019, 08:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2019, 01:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

04/11/2019, 17:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

30/10/2019, 17:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDIA DE CAMPOS ALMEIDA

30/10/2019, 17:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 15:12

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

30/10/2019, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 14:02

Decisão

•01/07/2025, 14:57

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Partes do Processo(65)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDIA DE CAMPOS ALMEIDA

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RI UNIÃO

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDIA DE CAMPOS ALMEIDA

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(33)