Execução Fiscal 0035069-45.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 22.635,05

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALVARO AGAPITO DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 09:51

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 18:18

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:03

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035069-45.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALVARO AGAPITO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO AGAPITO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 17:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

14/12/2020, 17:51

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 09:51

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 18:18

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 18:48

Decisão

•29/05/2024, 11:37

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legal

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Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:03

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035069-45.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALVARO AGAPITO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO AGAPITO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 17:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

14/12/2020, 17:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/10/2019, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/10/2019, 17:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/10/2019, 16:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/10/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADOS POR BIANO

23/08/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/08/2019, 09:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/08/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/11/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

09/11/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2018, 19:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 12:37

INICIAL AUTUADA

30/11/2016, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2016, 14:18

Decisão

•01/03/2023, 08:35

Ato ordinatório

•06/09/2022, 13:47