Execução Fiscal 0043435-96.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 87.674,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PAIVA CALDAS

OAB/BA 49068·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

ERMAT TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

FROYLAN PINTO SANTOS FILHO

CPF

Reu

ROBERTO MENDES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 08:04

Juntada de exceção de pré-executividade

13/10/2022, 12:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 19:52

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:42

Juntada de certidão

04/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de ERMAT TRANSPORTADORA LTDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043435-96.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ERMAT TRANSPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROYLAN PINTO SANTOS FILHO ERMAT TRANSPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(101)

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 08:04

Juntada de exceção de pré-executividade

13/10/2022, 12:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 10:33

Sentença Tipo A

•29/11/2022, 10:19

25/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 19:52

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:42

Juntada de certidão

04/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de ERMAT TRANSPORTADORA LTDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043435-96.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ERMAT TRANSPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROYLAN PINTO SANTOS FILHO ERMAT TRANSPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043435-96.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ERMAT TRANSPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROYLAN PINTO SANTOS FILHO ERMAT TRANSPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043435-96.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ERMAT TRANSPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROYLAN PINTO SANTOS FILHO ERMAT TRANSPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043435-96.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ERMAT TRANSPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROYLAN PINTO SANTOS FILHO ERMAT TRANSPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 11:30

Juntada de volume

26/01/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2020, 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2020, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

06/04/2020, 22:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGO

06/04/2020, 22:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 22:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 09:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/02/2020, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 15:53

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DECISÃO DIGITALIZADA NO E-CVD

29/01/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 12:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 15/07

29/05/2019, 13:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/05/2019, 11:23

OFICIO DISTRIBUIDO

26/03/2019, 12:44

OFICIO EXPEDIDO

20/03/2019, 13:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 12:56

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/03/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

16/03/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinou a penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, do veículo de placa NZM1410.

16/03/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2018, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

03/03/2017, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

29/04/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2016, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2016, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 18:09

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

09/10/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2015, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2015, 10:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

26/06/2015, 10:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2015, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 14:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

24/04/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2015, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 09/01/2015

30/01/2015, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2015, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/01/2015, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/01/2015, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/01/2015, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/01/2015, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/09/2014, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

11/07/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2014, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2014, 09:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2014, 08:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2014, 05:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2014, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2014, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2014, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2014, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2014, 15:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

14/01/2014, 08:36

INICIAL AUTUADA

14/01/2014, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2014, 14:15

Despacho

•20/10/2022, 14:02

Despacho

•11/05/2021, 19:52

Decisão (anexo)

•04/05/2021, 16:47