Execução Fiscal 0006559-15.2018.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0006559-15.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSCAR MENDES ARAUJO, ROSA MENDES ARAUJO DA COSTA, R O M ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA - ME CITAÇÃO: EXECUTADO: ROSA MENDES ARAUJO DA COSTA CPF-234.450.843-00, FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $45,055.77 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 28 de maio de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20060606200625000000246950558 Volume Volume 20060714373359100000247151569 00065591520184013900 Volume 20060714373366400000247151574 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060714382581300000247159029 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060715025378300000247161536 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060715025440100000247161541 PGFN Manifestação 20061008272967100000249059108 RelResumido-09062020 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20061008273006700000249059109 Decisão Decisão 20110413434387400000275692574 Citação Citação 20120112283998500000384263036 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0006559-15.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2021, 00:00

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Juntada de e-mail

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de ROSA MENDES ARAUJO DA COSTA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSCAR MENDES ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(163)

legal