Execução Fiscal 0002534-57.2012.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0002534-57.2012.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:17

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

23/07/2021, 16:39

Juntada de certidão

23/07/2021, 16:39

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SIMAO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:05

Juntada de manifestação

02/06/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002534-57.2012.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCOS AURELIO SIMAO DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão ID 381288361, que negou provimento ao recurso de apelação e manteve incólume a sentença proferida nos autos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, "in fine". Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 15:53

Juntada de Certidão

31/05/2021, 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:52

Documentos

Decisão

•31/05/2021, 15:52

Acórdão

•18/09/2020, 16:05

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SIMAO em 01/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

Publicado Decisão em 02/06/2021.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

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