Execução Fiscal 0006298-05.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2003

Valor da Causa

R$ 20.723,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DEL BARCO AZEVEDO

OAB/MT 14940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 19:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:55

Decorrido prazo de AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:22

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:16

Juntada de certidão

01/02/2022, 17:09

Juntada de ofício

01/02/2022, 17:06

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:37

Juntada de ofício

14/01/2022, 17:24

Todas as movimentações(112)

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 19:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:55

Decorrido prazo de AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO em 17/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 19:06

Decisão

•15/10/2021, 14:31

21/02/2022, 22:22

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:16

Juntada de certidão

01/02/2022, 17:09

Juntada de ofício

01/02/2022, 17:06

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:37

Juntada de ofício

14/01/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:31

Outras Decisões

15/10/2021, 14:31

Decorrido prazo de AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:10

Conclusos para decisão

30/06/2021, 11:13

Juntada de manifestação

21/06/2021, 17:30

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006298-05.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 16:45

Juntada de volume

31/05/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2021, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2021, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/06/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019, 16:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2018, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 19:08

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - LEILOEIRA POLIANA

28/07/2017, 17:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

19/09/2016, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2016, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2016, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/01/2016

20/01/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 12:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/01/2016, 12:39

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

20/01/2016, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2016, 12:24

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

14/09/2015, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2015, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/12/2014, 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2014, 13:40

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

05/05/2014, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2014, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2013, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2013, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 12:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/03/2013, 12:12

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/05/2012, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2012, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2011, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2011, 19:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2011, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO EM 14.07.2008

07/06/2008, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/04/2008, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2008, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2008, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

26/03/2008, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2007, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2007, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2007, 16:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2007, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2007, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2006, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2006, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2006, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2006, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2006, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2006, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2006, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2005, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

24/01/2005, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - intimar do r. despacho

07/10/2004, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2004, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2004, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2004, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2004, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA EXEQUENTE - FAZENDA NACIONAL

16/07/2004, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2004, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2003, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2003, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2003, 17:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2003, 17:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/06/2003, 11:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2003, 11:52

CITACAO: ORDENADA

13/02/2003, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2003, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2003, 10:58