Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016655-03.2005.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016655-03.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016655-03.2005.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016655-03.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274, HELIO SANTOS MENEZES - BA2560 e JOSEFA LEOVEGILDA SANTANA MONACO - BA5849 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO - CPF: 294.055.805-15 (APELADO),,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA (LITISCONSORTE), ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS (LITISCONSORTE), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.574.983/0001-11 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(75)

Juntada de petição intercorrente

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DE ARAUJO em 05/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Despacho em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Todas as movimentações(249)